{"id":1359,"date":"2026-09-25T05:22:30","date_gmt":"2026-09-25T03:22:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cafedesevilla.com\/?page_id=1359"},"modified":"2026-10-14T02:44:24","modified_gmt":"2026-10-14T00:44:24","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cafedesevilla.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 25 de setembro de 2026<\/strong><\/p>\n

Bem-vindo ao Caf\u00e9 D\u2019Sevilla. Estas condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e, especialmente, a compra de produtos atrav\u00e9s de www.cafedesevilla.com<\/strong>.<\/p>\n

Ao efetuar uma encomenda na loja online, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite estas condi\u00e7\u00f5es de compra.<\/p>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla nasceu para levar uma parte de Sevilha a cada ch\u00e1vena atrav\u00e9s dos nossos caf\u00e9s, imagem, produtos e forma de entender a cidade. Queremos que a experi\u00eancia seja clara, segura e transparente desde a compra at\u00e9 \u00e0 entrega.<\/p>\n

1. Identifica\u00e7\u00e3o do titular<\/h2>\n

A loja www.cafedesevilla.com<\/strong> opera sob o nome comercial Caf\u00e9 D\u2019Sevilla<\/strong>. Os dados completos do titular ser\u00e3o inclu\u00eddos no Aviso Legal<\/a>. Para comunica\u00e7\u00f5es sobre encomendas, devolu\u00e7\u00f5es ou contrata\u00e7\u00e3o, utilize a p\u00e1gina Contacto<\/a>.<\/p>\n

2. Objeto das condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Estas condi\u00e7\u00f5es estabelecem os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0s compras no Caf\u00e9 D\u2019Sevilla. Encomendar implica aceit\u00e1-las.<\/p>\n

Certos produtos, promo\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, campanhas ou vendas a profissionais podem ter condi\u00e7\u00f5es particulares adicionais, apresentadas antes da conclus\u00e3o da compra.<\/p>\n

3. Clientes particulares e profissionais<\/h2>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla vende a consumidores e utilizadores particulares, empresas, trabalhadores independentes, estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o, distribuidores, lojas e outros clientes profissionais.<\/p>\n

Quando o comprador atua como consumidor, aplicam-se todos os direitos reconhecidos pela prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. Numa compra empresarial ou profissional podem aplicar-se condi\u00e7\u00f5es comerciais espec\u00edficas, pre\u00e7os profissionais, quantidades m\u00ednimas, sistemas de distribui\u00e7\u00e3o ou outras condi\u00e7\u00f5es B2B previamente comunicadas.<\/p>\n

4. Produtos<\/h2>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla comercializa sobretudo caf\u00e9 e produtos relacionados com a marca, Sevilha e a experi\u00eancia do consumo de caf\u00e9.<\/p>\n

Cada ficha apresenta, conforme aplic\u00e1vel, nome, imagens, descri\u00e7\u00e3o, formato ou peso, variedades, caracter\u00edsticas, ingredientes ou composi\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o alimentar, pre\u00e7o, promo\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es particulares.<\/p>\n

As fotografias procuram representar fielmente os produtos. Podem existir pequenas diferen\u00e7as de tonalidade, apresenta\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o, embalagem ou acabamento devido ao ecr\u00e3, altera\u00e7\u00f5es de design ou edi\u00e7\u00f5es sucessivas, desde que n\u00e3o afetem caracter\u00edsticas essenciais.<\/p>\n

5. Disponibilidade<\/h2>\n

Todas as encomendas est\u00e3o sujeitas a disponibilidade. Se um produto ficar indispon\u00edvel ap\u00f3s a compra, o Caf\u00e9 D\u2019Sevilla informar\u00e1 o cliente o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n

Se n\u00e3o for poss\u00edvel fornec\u00ea-lo, o cliente poder\u00e1, quando vi\u00e1vel, aguardar reposi\u00e7\u00e3o, aceitar uma alternativa mediante acordo ou cancelar o produto afetado e receber o reembolso correspondente. Nunca substituiremos um produto por outro sem informar previamente.<\/p>\n

6. Pre\u00e7os, impostos e despesas<\/h2>\n

Os pre\u00e7os s\u00e3o os vigentes no momento da encomenda. Antes de confirmar, o cliente pode consultar pre\u00e7os, impostos, portes e valor total.<\/p>\n

Podem existir pre\u00e7os B2B diferentes dos destinados ao consumidor final.<\/p>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla pode alterar os pre\u00e7os a qualquer momento, sem afetar encomendas j\u00e1 corretamente confirmadas.<\/p>\n

7. Ofertas e promo\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla pode realizar promo\u00e7\u00f5es, descontos, c\u00f3digos promocionais, conjuntos especiais ou ofertas tempor\u00e1rias.<\/p>\n

Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa, as promo\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o acumul\u00e1veis, dependem de disponibilidade, devem ser usadas durante a validade, n\u00e3o s\u00e3o convert\u00edveis em dinheiro e podem limitar-se a determinados produtos, clientes ou quantidades.<\/p>\n

8. Processo de compra<\/h2>\n

O cliente seleciona produtos e adiciona-os ao carrinho. Antes de concluir pode verificar produtos, quantidades, pre\u00e7os, descontos, impostos, portes e total.<\/p>\n

Deve fornecer os dados necess\u00e1rios ao processamento, fatura\u00e7\u00e3o e entrega. Antes de pagar pode corrigir erros ou alterar o carrinho.<\/p>\n

A compra fica conclu\u00edda quando o cliente termina o pagamento e o Caf\u00e9 D\u2019Sevilla confirma a rece\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n

9. Exatid\u00e3o dos dados<\/h2>\n

O cliente \u00e9 respons\u00e1vel por dados completos, corretos e atuais, especialmente identidade, morada de entrega, c\u00f3digo postal, localidade, pa\u00eds, telefone, e-mail e fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla n\u00e3o responde por atrasos ou entregas imposs\u00edveis devido a dados incorretos ou incompletos. Custos adicionais causados por erros imput\u00e1veis ao comprador podem ser cobrados quando legalmente permitido.<\/p>\n

10. Formas de pagamento<\/h2>\n

S\u00e3o as apresentadas durante a compra. Os pagamentos devem ser autorizados pela institui\u00e7\u00e3o financeira ou prestador correspondente.<\/p>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla n\u00e3o armazena diretamente os dados completos de cart\u00f5es banc\u00e1rios quando o pagamento \u00e9 gerido por uma plataforma externa. Se a entidade emissora recusar a opera\u00e7\u00e3o, a encomenda n\u00e3o \u00e9 considerada corretamente paga.<\/p>\n

11. Seguran\u00e7a dos pagamentos<\/h2>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla utiliza sistemas t\u00e9cnicos e prestadores para proporcionar um ambiente seguro. Os dados podem ser tratados diretamente por bancos ou prestadores especializados sujeitos aos seus pr\u00f3prios sistemas de seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

12. Confirma\u00e7\u00e3o da encomenda<\/h2>\n

Ap\u00f3s a compra corretamente conclu\u00edda, o cliente recebe confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica com a informa\u00e7\u00e3o essencial e deve comunicar erros o mais depressa poss\u00edvel.<\/p>\n

A confirma\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica n\u00e3o impede o cancelamento por motivo justificado, como erro manifesto de pre\u00e7o, fraude ou suspeita razo\u00e1vel, impossibilidade de processar pagamento, produto definitivamente esgotado, erro t\u00e9cnico evidente ou impossibilidade material de entrega. Os valores correspondentes j\u00e1 cobrados ser\u00e3o devolvidos.<\/p>\n

13. Envios<\/h2>\n

Destinos, transportadoras, modalidades e tarifas dispon\u00edveis s\u00e3o apresentados durante a compra. Custos podem depender de destino, peso, volume, n\u00famero de produtos, transporte e valor total.<\/p>\n

14. Prazos de entrega<\/h2>\n

Os prazos s\u00e3o estimados, salvo data garantida expressamente. Come\u00e7am ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o e pagamento corretos.<\/p>\n

Dias n\u00e3o \u00fateis, feriados, elevada procura e circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias podem afetar o transporte. Salvo outro prazo acordado, as encomendas dos consumidores ser\u00e3o executadas no prazo m\u00e1ximo legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n

15. Rece\u00e7\u00e3o da encomenda<\/h2>\n

O cliente deve verificar o pacote \u00e0 chegada. Em caso de danos vis\u00edveis, impactos, rasg\u00f5es, aberturas ou sinais de manipula\u00e7\u00e3o, recomendamos regist\u00e1-los junto da transportadora quando poss\u00edvel, fotografar a embalagem antes de abrir e o produto afetado e comunicar-nos rapidamente.<\/p>\n

Estas recomenda\u00e7\u00f5es facilitam a gest\u00e3o e n\u00e3o limitam direitos legais do consumidor.<\/p>\n

16. Produtos danificados, incorretos ou defeituosos<\/h2>\n

Se o produto foi danificado no transporte, n\u00e3o corresponde \u00e0 encomenda, tem defeito ou problema de conformidade, o cliente deve contactar o Caf\u00e9 D\u2019Sevilla com, quando poss\u00edvel, n\u00famero da encomenda, explica\u00e7\u00e3o e fotografias do produto e da embalagem.<\/p>\n

Ser\u00e1 oferecida a solu\u00e7\u00e3o legalmente aplic\u00e1vel, como substitui\u00e7\u00e3o, reembolso, redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o ou outra medida. Os direitos por falta de conformidade s\u00e3o independentes do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

17. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O comprador legalmente considerado consumidor disp\u00f5e, em geral, de 14 dias de calend\u00e1rio<\/strong> para resolver uma compra \u00e0 dist\u00e2ncia sem justificar a decis\u00e3o.<\/p>\n

O prazo come\u00e7a, em geral, quando o consumidor ou terceiro por ele indicado, diferente da transportadora, toma posse material da encomenda. Para entregas separadas da mesma encomenda aplicam-se as regras legais de contagem.<\/p>\n

O cliente deve comunicar inequivocamente a decis\u00e3o atrav\u00e9s de Contacto<\/a> ou outro meio disponibilizado para esse fim.<\/p>\n

18. Condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o por livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s comunicar, o cliente deve devolver os produtos no prazo legal, adequadamente protegidos e com todos os seus elementos.<\/p>\n

O consumidor responde apenas pela diminui\u00e7\u00e3o de valor resultante de manipula\u00e7\u00e3o al\u00e9m da necess\u00e1ria para verificar natureza, caracter\u00edsticas e funcionamento.<\/p>\n

Os custos diretos de devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o suportados pelo cliente, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa contr\u00e1ria ou obriga\u00e7\u00e3o legal da empresa de os assumir.<\/p>\n

19. Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O direito n\u00e3o se aplica aos casos exclu\u00eddos pela lei, podendo incluir produtos feitos segundo especifica\u00e7\u00f5es do cliente ou claramente personalizados, bens rapidamente deterior\u00e1veis ou perec\u00edveis, bens selados impr\u00f3prios para devolu\u00e7\u00e3o por sa\u00fade ou higiene depois de abertos e outros produtos ou servi\u00e7os expressamente exclu\u00eddos.<\/p>\n

Estes limites n\u00e3o afetam direitos por produtos defeituosos, deteriorados, incorretos ou n\u00e3o conformes com o contrato.<\/p>\n

20. Reembolsos<\/h2>\n

Em caso de livre resolu\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, o Caf\u00e9 D\u2019Sevilla devolve os montantes recebidos nos prazos legais.<\/p>\n

O reembolso usa, em geral, o mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso diferente. Quando permitido, pode ser retido at\u00e9 receber produtos ou prova suficiente da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se o cliente escolheu uma entrega mais cara do que a modalidade normal mais econ\u00f3mica, o Caf\u00e9 D\u2019Sevilla n\u00e3o tem de devolver o suplemento.<\/p>\n

21. Modelo de comunica\u00e7\u00e3o de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O consumidor pode utilizar facultativamente este modelo:<\/p>\n

\n

\u00c0 aten\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9 D\u2019Sevilla:<\/strong><\/p>\n

Comunico pela presente que resolvo o meu contrato de venda relativo \u00e0 seguinte encomenda:<\/p>\n

N\u00famero da encomenda:
Produto(s):
Data da encomenda:
Data da rece\u00e7\u00e3o:
Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
E-mail:
Data<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 igualmente v\u00e1lida qualquer comunica\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca que identifique a encomenda e a vontade de resolver o contrato.<\/p>\n

22. Produtos alimentares<\/h2>\n

Devem ser armazenados segundo a embalagem. O cliente deve respeitar especialmente conserva\u00e7\u00e3o, data de durabilidade m\u00ednima ou limite de consumo quando aplic\u00e1vel, prepara\u00e7\u00e3o, ingredientes e avisos de alerg\u00e9nios.<\/p>\n

23. Informa\u00e7\u00e3o alimentar e alerg\u00e9nios<\/h2>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla fornece informa\u00e7\u00e3o legalmente exigida no produto, embalagem ou ficha. Pessoas com alergias ou intoler\u00e2ncias devem verific\u00e1-la cuidadosamente antes de consumir e contactar-nos antes de encomendar se tiverem d\u00favidas.<\/p>\n

24. Conserva\u00e7\u00e3o do caf\u00e9<\/h2>\n

Recomendamos seguir as instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para preservar as propriedades. Em geral, manter bem fechado e protegido de humidade, calor, sol direto e odores fortes.<\/p>\n

Diferen\u00e7as por conserva\u00e7\u00e3o inadequada ap\u00f3s entrega n\u00e3o s\u00e3o defeitos de origem quando seja demonstr\u00e1vel que resultam dessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

25. Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n

Todos os elementos do Caf\u00e9 D\u2019Sevilla, incluindo marca, nome comercial, log\u00f3tipos, design, embalagens, fotografias, ilustra\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, padr\u00f5es, composi\u00e7\u00f5es, elementos audiovisuais e design web, s\u00e3o legalmente protegidos.<\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o proibidas, salvo casos legais. A compra n\u00e3o transfere direitos sobre marca, designs, fotos, embalagem ou outros ativos criativos associados.<\/p>\n

26. Utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio<\/h2>\n

O utilizador compromete-se a usar www.cafedesevilla.com de forma l\u00edcita e respeitosa. S\u00e3o proibidos fraude, c\u00f3digo malicioso, altera\u00e7\u00e3o do funcionamento, acesso n\u00e3o autorizado a sistemas ou dados, usurpa\u00e7\u00e3o de identidade, encomendas fraudulentas e viola\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual ou industrial.<\/p>\n

27. Responsabilidade<\/h2>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla responde pelas suas obriga\u00e7\u00f5es segundo a lei. N\u00e3o responde por incumprimentos exclusivamente resultantes de circunst\u00e2ncias fora do controlo razo\u00e1vel, como for\u00e7a maior, interrup\u00e7\u00f5es generalizadas de servi\u00e7os essenciais, cat\u00e1strofes, restri\u00e7\u00f5es de transporte ou outros acontecimentos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n

Nada nestas condi\u00e7\u00f5es pretende excluir ou limitar direitos legais dos consumidores.<\/p>\n

28. For\u00e7a maior<\/h2>\n

Nenhuma parte responde por incumprimento diretamente causado por eventos imprevis\u00edveis ou inevit\u00e1veis fora do controlo razo\u00e1vel. O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla informar\u00e1 o cliente e tomar\u00e1 medidas razo\u00e1veis para minimizar consequ\u00eancias.<\/p>\n

29. Vendas a empresas e profissionais<\/h2>\n

Opera\u00e7\u00f5es B2B podem ter condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre pre\u00e7os, quantidades m\u00ednimas, portes, fatura\u00e7\u00e3o, pagamentos, descontos, distribui\u00e7\u00e3o, exclusividade, prazos e outras condi\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n

Acordos espec\u00edficos com profissionais prevalecem nas mat\u00e9rias expressamente reguladas. Direitos exclusivos dos consumidores n\u00e3o se aplicam quando o comprador atua profissionalmente e n\u00e3o \u00e9 legalmente consumidor.<\/p>\n

30. Fatura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O cliente deve fornecer dados fiscais corretos se precisar de fatura. As faturas podem ser eletr\u00f3nicas segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o. A exatid\u00e3o dos dados \u00e9 responsabilidade do cliente.<\/p>\n

31. Apoio ao cliente<\/h2>\n

Para consultas sobre encomendas, produtos, devolu\u00e7\u00f5es, problemas ou outras compras, utilize Contacto<\/a>.<\/p>\n

32. Reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Perante um problema, recomendamos contactar primeiro o Caf\u00e9 D\u2019Sevilla para analisar e tentar solucionar o caso. Os consumidores conservam sempre o direito aos meios de reclama\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial previstos na lei.<\/p>\n

33. Prote\u00e7\u00e3o de dados e cookies<\/h2>\n

Os dados fornecidos durante navega\u00e7\u00e3o ou compra s\u00e3o tratados segundo a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. Cookies e tecnologias semelhantes regem-se pela Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n

34. Altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O Caf\u00e9 D\u2019Sevilla pode alterar condi\u00e7\u00f5es por mudan\u00e7as legislativas, dos servi\u00e7os, novos pagamentos, sistemas de envio, produtos ou altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais.<\/p>\n

Aplicam-se as condi\u00e7\u00f5es vigentes quando a compra \u00e9 conclu\u00edda.<\/p>\n

35. Nulidade parcial<\/h2>\n

A nulidade, invalidade ou inaplicabilidade total ou parcial de uma disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta a validade das restantes.<\/p>\n

36. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h2>\n

Aplicam-se a legisla\u00e7\u00e3o espanhola e as normas aplic\u00e1veis da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Se o comprador \u00e9 consumidor, os lit\u00edgios ser\u00e3o resolvidos segundo as regras legais de compet\u00eancia territorial e prote\u00e7\u00e3o do consumidor, sem priv\u00e1-lo dos direitos imperativos.<\/p>\n

37. Aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Ao encomendar, o cliente declara ter lido e compreendido as condi\u00e7\u00f5es, aceitar as aplic\u00e1veis \u00e0 compra e fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira e suficiente para gerir a encomenda.<\/p>\n

Queremos que comprar no Caf\u00e9 D\u2019Sevilla seja t\u00e3o simples, transparente e satisfat\u00f3rio como desfrutar depois do que realmente importa: o caf\u00e9, Sevilha e o momento de os partilhar.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 25 de setembro de 2026 Bem-vindo ao Caf\u00e9 D\u2019Sevilla. Estas condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e, especialmente, a compra de produtos atrav\u00e9s de www.cafedesevilla.com. Ao efetuar uma encomenda na loja online, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite estas condi\u00e7\u00f5es de compra. 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