{"id":1323,"date":"2026-08-19T10:59:53","date_gmt":"2026-08-19T08:59:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cafedesevilla.com\/?page_id=1323"},"modified":"2026-10-14T02:19:46","modified_gmt":"2026-10-14T00:19:46","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cafedesevilla.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<h2>Identifica\u00e7\u00e3o e titularidade<\/h2>\n<p>O Titular apresenta abaixo os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Titular:<\/strong> International Spanish Agency LLC.<\/li>\n<li><strong>N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF):<\/strong> 35-2820095<\/li>\n<li><strong>Morada:<\/strong> 30 N Gould St &#8211; Ste R 4000 Sheridan, 82801, Wyoming &#8211; Estados Unidos.<\/li>\n<li><strong>E-mail:<\/strong> info@cafedesevilla.com<\/li>\n<li><strong>S\u00edtio Web:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.cafedesevilla.com\/pt\/\">https:\/\/www.cafedesevilla.com<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Finalidade<\/h2>\n<p>A finalidade do S\u00edtio Web \u00e9 a venda de caf\u00e9.<\/p>\n<h2>Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web confere-lhe a qualidade de Utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o integral de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas nas seguintes p\u00e1ginas:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cafedesevilla.com\/pt\/aviso-legal\/\">Aviso Legal<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cafedesevilla.com\/pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cafedesevilla.com\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Se n\u00e3o concordar com todas e cada uma destas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es, abstenha-se de utilizar o S\u00edtio Web.<\/p>\n<p>O acesso ao S\u00edtio Web n\u00e3o implica, de modo algum, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com o Titular.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, o Titular facilita o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos conte\u00fados publicados na Internet pelo Titular e\/ou pelos seus colaboradores.<\/p>\n<p>Para esse efeito, est\u00e1 obrigado e compromete-se a N\u00c3O utilizar quaisquer conte\u00fados do S\u00edtio Web para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que possam, de qualquer forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos conte\u00fados, equipamentos inform\u00e1ticos, documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em equipamentos inform\u00e1ticos pr\u00f3prios ou contratados pelo Titular, de outros utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet.<\/p>\n<p>O Titular reserva-se o direito de remover todos os coment\u00e1rios que violem a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, sejam lesivos dos direitos ou interesses de terceiros ou que, no seu entender, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Titular n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s do sistema de coment\u00e1rios, das redes sociais ou de outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2>Medidas de seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>Os dados pessoais que fornecer ao Titular podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o, cuja titularidade pertence exclusivamente ao Titular. Este adota todas as medidas t\u00e9cnicas, organizativas e de seguran\u00e7a que garantem a confidencialidade, a integridade e a qualidade da informa\u00e7\u00e3o nelas contida, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>No entanto, deve ter presente que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o inteiramente fi\u00e1veis. Por isso, o Titular n\u00e3o pode garantir a inexist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam provocar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos do Utilizador (software e hardware), nos seus documentos eletr\u00f3nicos ou ficheiros, embora disponibilize todos os meios necess\u00e1rios e adote as medidas de seguran\u00e7a adequadas para evitar a presen\u00e7a desses elementos prejudiciais.<\/p>\n<h2>Tratamento de dados pessoais<\/h2>\n<p>Pode consultar toda a informa\u00e7\u00e3o relativa ao tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo Titular na p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/www.cafedesevilla.com\/pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n<h2>Conte\u00fados<\/h2>\n<p>O Titular obteve a informa\u00e7\u00e3o, os conte\u00fados multim\u00e9dia e os materiais inclu\u00eddos no S\u00edtio Web a partir de fontes que considera fi\u00e1veis. Embora tenha tomado todas as medidas razo\u00e1veis para assegurar que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 correta, n\u00e3o garante que seja exata, completa ou atualizada. O Titular declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou omiss\u00f5es na informa\u00e7\u00e3o contida nas p\u00e1ginas do S\u00edtio Web.<\/p>\n<p>\u00c9 proibido transmitir ou enviar atrav\u00e9s do S\u00edtio Web conte\u00fados ilegais ou il\u00edcitos, v\u00edrus inform\u00e1ticos ou mensagens que, de um modo geral, afetem ou violem os direitos do Titular ou de terceiros.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados do S\u00edtio Web t\u00eam apenas uma finalidade informativa e, em nenhuma circunst\u00e2ncia, devem ser utilizados ou considerados como uma oferta de venda, um convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de uma oferta de compra ou uma recomenda\u00e7\u00e3o para realizar qualquer outra opera\u00e7\u00e3o, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n<p>O Titular reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir os conte\u00fados do S\u00edtio Web, as liga\u00e7\u00f5es ou a informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>O Titular n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web ou da informa\u00e7\u00e3o contida nas suas redes sociais.<\/p>\n<h2>Pol\u00edtica de cookies<\/h2>\n<p>Pode consultar toda a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 pol\u00edtica de recolha e tratamento de cookies na p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/www.cafedesevilla.com\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n<h2>Liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios Web<\/h2>\n<p>O Titular pode proporcionar acesso a s\u00edtios Web de terceiros atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es destinadas exclusivamente a informar sobre a exist\u00eancia de outras fontes de informa\u00e7\u00e3o na Internet que permitam aprofundar os dados apresentados no S\u00edtio Web.<\/p>\n<p>Estas liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituem, em caso algum, uma sugest\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o para visitar os s\u00edtios de destino, que est\u00e3o fora do controlo do Titular. Este n\u00e3o \u00e9, por isso, respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos s\u00edtios ligados nem pelo resultado obtido ao seguir as liga\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o responde pelas liga\u00e7\u00f5es existentes nos s\u00edtios aos quais proporciona acesso.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre o Titular e o propriet\u00e1rio do s\u00edtio ligado, nem a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os pelo Titular.<\/p>\n<p>Se aceder a um s\u00edtio externo atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o no S\u00edtio Web, dever\u00e1 ler a pol\u00edtica de privacidade desse s\u00edtio, que pode ser diferente da pol\u00edtica deste S\u00edtio Web.<\/p>\n<h2>Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n<p>Todos os direitos reservados.<\/p>\n<p>Todo o acesso a este S\u00edtio Web est\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es: a reprodu\u00e7\u00e3o, o armazenamento permanente e a divulga\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, ou qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o para fins p\u00fablicos ou comerciais, s\u00e3o expressamente proibidos sem o consentimento pr\u00e9vio, expresso e escrito do Titular.<\/p>\n<h2>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os inclu\u00eddos ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s do S\u00edtio Web podem conter inexatid\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos. O Titular introduz periodicamente melhorias e\/ou altera\u00e7\u00f5es na informa\u00e7\u00e3o e\/ou nos servi\u00e7os, que pode realizar a qualquer momento.<\/p>\n<p>O Titular n\u00e3o declara nem garante a continuidade ou a aus\u00eancia de erros nos servi\u00e7os ou conte\u00fados, a corre\u00e7\u00e3o de defeitos ou a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros componentes prejudiciais no servi\u00e7o ou no servidor que o disponibiliza, embora fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os para evitar este tipo de incidentes.<\/p>\n<p>O Titular declina qualquer responsabilidade em caso de interrup\u00e7\u00f5es ou mau funcionamento dos servi\u00e7os ou conte\u00fados oferecidos na Internet, seja qual for a sua causa. Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por falhas de rede, perdas comerciais resultantes dessas falhas, interrup\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de energia el\u00e9trica ou quaisquer outros danos indiretos causados por circunst\u00e2ncias alheias ao seu controlo.<\/p>\n<p>Antes de tomar decis\u00f5es e\/ou agir com base na informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no S\u00edtio Web, o Titular recomenda que a verifique e compare com outras fontes.<\/p>\n<h2>Contacto<\/h2>\n<p>Se tiver d\u00favidas sobre este Aviso Legal ou quiser fazer algum coment\u00e1rio sobre o S\u00edtio Web, pode enviar uma mensagem de e-mail para info@cafedesevilla.com.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Identifica\u00e7\u00e3o e titularidade O Titular apresenta abaixo os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o: Titular: International Spanish Agency LLC. 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