--- title: "Termos e condições" description: "Última atualização: 25 de setembro de 2026. Bem-vindo ao Café D’Sevilla. Estas condições regulam o acesso, a navegação e, especialmente, a compra de produtos através de www.cafedesevilla.com . Ao efet..." url: https://www.cafedesevilla.com/pt/termos-e-condicoes/ date: 2026-09-25 modified: 2026-10-14 author: "Miguel Ortiz" type: page lang: pt --- # Termos e condições **Última atualização: 25 de setembro de 2026** Bem-vindo ao Café D’Sevilla. Estas condições regulam o acesso, a navegação e, especialmente, a compra de produtos através de **www.cafedesevilla.com**. Ao efetuar uma encomenda na loja online, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite estas condições de compra. O Café D’Sevilla nasceu para levar uma parte de Sevilha a cada chávena através dos nossos cafés, imagem, produtos e forma de entender a cidade. Queremos que a experiência seja clara, segura e transparente desde a compra até à entrega. ## 1. Identificação do titular A loja **www.cafedesevilla.com** opera sob o nome comercial **Café D’Sevilla**. Os dados completos do titular serão incluídos no [Aviso Legal](https://www.cafedesevilla.com/pt/aviso-legal/). Para comunicações sobre encomendas, devoluções ou contratação, utilize a página [Contacto](https://www.cafedesevilla.com/pt/contacto/). ## 2. Objeto das condições Estas condições estabelecem os direitos e obrigações aplicáveis às compras no Café D’Sevilla. Encomendar implica aceitá-las. Certos produtos, promoções, serviços, campanhas ou vendas a profissionais podem ter condições particulares adicionais, apresentadas antes da conclusão da compra. ## 3. Clientes particulares e profissionais O Café D’Sevilla vende a consumidores e utilizadores particulares, empresas, trabalhadores independentes, estabelecimentos de restauração, distribuidores, lojas e outros clientes profissionais. Quando o comprador atua como consumidor, aplicam-se todos os direitos reconhecidos pela proteção dos consumidores. Numa compra empresarial ou profissional podem aplicar-se condições comerciais específicas, preços profissionais, quantidades mínimas, sistemas de distribuição ou outras condições B2B previamente comunicadas. ## 4. Produtos O Café D’Sevilla comercializa sobretudo café e produtos relacionados com a marca, Sevilha e a experiência do consumo de café. Cada ficha apresenta, conforme aplicável, nome, imagens, descrição, formato ou peso, variedades, características, ingredientes ou composição, informação alimentar, preço, promoções e condições particulares. As fotografias procuram representar fielmente os produtos. Podem existir pequenas diferenças de tonalidade, apresentação, impressão, embalagem ou acabamento devido ao ecrã, alterações de design ou edições sucessivas, desde que não afetem características essenciais. ## 5. Disponibilidade Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade. Se um produto ficar indisponível após a compra, o Café D’Sevilla informará o cliente o mais rapidamente possível. Se não for possível fornecê-lo, o cliente poderá, quando viável, aguardar reposição, aceitar uma alternativa mediante acordo ou cancelar o produto afetado e receber o reembolso correspondente. Nunca substituiremos um produto por outro sem informar previamente. ## 6. Preços, impostos e despesas Os preços são os vigentes no momento da encomenda. Antes de confirmar, o cliente pode consultar preços, impostos, portes e valor total. Podem existir preços B2B diferentes dos destinados ao consumidor final. O Café D’Sevilla pode alterar os preços a qualquer momento, sem afetar encomendas já corretamente confirmadas. ## 7. Ofertas e promoções O Café D’Sevilla pode realizar promoções, descontos, códigos promocionais, conjuntos especiais ou ofertas temporárias. Salvo indicação expressa, as promoções não são acumuláveis, dependem de disponibilidade, devem ser usadas durante a validade, não são convertíveis em dinheiro e podem limitar-se a determinados produtos, clientes ou quantidades. ## 8. Processo de compra O cliente seleciona produtos e adiciona-os ao carrinho. Antes de concluir pode verificar produtos, quantidades, preços, descontos, impostos, portes e total. Deve fornecer os dados necessários ao processamento, faturação e entrega. Antes de pagar pode corrigir erros ou alterar o carrinho. A compra fica concluída quando o cliente termina o pagamento e o Café D’Sevilla confirma a receção da encomenda. ## 9. Exatidão dos dados O cliente é responsável por dados completos, corretos e atuais, especialmente identidade, morada de entrega, código postal, localidade, país, telefone, e-mail e faturação. O Café D’Sevilla não responde por atrasos ou entregas impossíveis devido a dados incorretos ou incompletos. Custos adicionais causados por erros imputáveis ao comprador podem ser cobrados quando legalmente permitido. ## 10. Formas de pagamento São as apresentadas durante a compra. Os pagamentos devem ser autorizados pela instituição financeira ou prestador correspondente. O Café D’Sevilla não armazena diretamente os dados completos de cartões bancários quando o pagamento é gerido por uma plataforma externa. Se a entidade emissora recusar a operação, a encomenda não é considerada corretamente paga. ## 11. Segurança dos pagamentos O Café D’Sevilla utiliza sistemas técnicos e prestadores para proporcionar um ambiente seguro. Os dados podem ser tratados diretamente por bancos ou prestadores especializados sujeitos aos seus próprios sistemas de segurança e condições. ## 12. Confirmação da encomenda Após a compra corretamente concluída, o cliente recebe confirmação eletrónica com a informação essencial e deve comunicar erros o mais depressa possível. A confirmação automática não impede o cancelamento por motivo justificado, como erro manifesto de preço, fraude ou suspeita razoável, impossibilidade de processar pagamento, produto definitivamente esgotado, erro técnico evidente ou impossibilidade material de entrega. Os valores correspondentes já cobrados serão devolvidos. ## 13. Envios Destinos, transportadoras, modalidades e tarifas disponíveis são apresentados durante a compra. Custos podem depender de destino, peso, volume, número de produtos, transporte e valor total. ## 14. Prazos de entrega Os prazos são estimados, salvo data garantida expressamente. Começam após confirmação e pagamento corretos. Dias não úteis, feriados, elevada procura e circunstâncias extraordinárias podem afetar o transporte. Salvo outro prazo acordado, as encomendas dos consumidores serão executadas no prazo máximo legal aplicável. ## 15. Receção da encomenda O cliente deve verificar o pacote à chegada. Em caso de danos visíveis, impactos, rasgões, aberturas ou sinais de manipulação, recomendamos registá-los junto da transportadora quando possível, fotografar a embalagem antes de abrir e o produto afetado e comunicar-nos rapidamente. Estas recomendações facilitam a gestão e não limitam direitos legais do consumidor. ## 16. Produtos danificados, incorretos ou defeituosos Se o produto foi danificado no transporte, não corresponde à encomenda, tem defeito ou problema de conformidade, o cliente deve contactar o Café D’Sevilla com, quando possível, número da encomenda, explicação e fotografias do produto e da embalagem. Será oferecida a solução legalmente aplicável, como substituição, reembolso, redução de preço ou outra medida. Os direitos por falta de conformidade são independentes do direito de livre resolução. ## 17. Direito de livre resolução O comprador legalmente considerado consumidor dispõe, em geral, de **14 dias de calendário** para resolver uma compra à distância sem justificar a decisão. O prazo começa, em geral, quando o consumidor ou terceiro por ele indicado, diferente da transportadora, toma posse material da encomenda. Para entregas separadas da mesma encomenda aplicam-se as regras legais de contagem. O cliente deve comunicar inequivocamente a decisão através de [Contacto](https://www.cafedesevilla.com/pt/contacto/) ou outro meio disponibilizado para esse fim. ## 18. Condições de devolução por livre resolução Após comunicar, o cliente deve devolver os produtos no prazo legal, adequadamente protegidos e com todos os seus elementos. O consumidor responde apenas pela diminuição de valor resultante de manipulação além da necessária para verificar natureza, características e funcionamento. Os custos diretos de devolução são suportados pelo cliente, salvo indicação expressa contrária ou obrigação legal da empresa de os assumir. ## 19. Exceções à livre resolução O direito não se aplica aos casos excluídos pela lei, podendo incluir produtos feitos segundo especificações do cliente ou claramente personalizados, bens rapidamente deterioráveis ou perecíveis, bens selados impróprios para devolução por saúde ou higiene depois de abertos e outros produtos ou serviços expressamente excluídos. Estes limites não afetam direitos por produtos defeituosos, deteriorados, incorretos ou não conformes com o contrato. ## 20. Reembolsos Em caso de livre resolução válida, o Café D’Sevilla devolve os montantes recebidos nos prazos legais. O reembolso usa, em geral, o mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso diferente. Quando permitido, pode ser retido até receber produtos ou prova suficiente da devolução. Se o cliente escolheu uma entrega mais cara do que a modalidade normal mais económica, o Café D’Sevilla não tem de devolver o suplemento. ## 21. Modelo de comunicação de livre resolução O consumidor pode utilizar facultativamente este modelo: > À atenção do Café D’Sevilla: > Comunico pela presente que resolvo o meu contrato de venda relativo à seguinte encomenda: > Número da encomenda:Produto(s):Data da encomenda:Data da receção:Nome do consumidor:Morada do consumidor:E-mail:Data É igualmente válida qualquer comunicação inequívoca que identifique a encomenda e a vontade de resolver o contrato. ## 22. Produtos alimentares Devem ser armazenados segundo a embalagem. O cliente deve respeitar especialmente conservação, data de durabilidade mínima ou limite de consumo quando aplicável, preparação, ingredientes e avisos de alergénios. ## 23. Informação alimentar e alergénios O Café D’Sevilla fornece informação legalmente exigida no produto, embalagem ou ficha. Pessoas com alergias ou intolerâncias devem verificá-la cuidadosamente antes de consumir e contactar-nos antes de encomendar se tiverem dúvidas. ## 24. Conservação do café Recomendamos seguir as instruções específicas para preservar as propriedades. Em geral, manter bem fechado e protegido de humidade, calor, sol direto e odores fortes. Diferenças por conservação inadequada após entrega não são defeitos de origem quando seja demonstrável que resultam dessas condições. ## 25. Propriedade intelectual e industrial Todos os elementos do Café D’Sevilla, incluindo marca, nome comercial, logótipos, design, embalagens, fotografias, ilustrações, textos, gráficos, padrões, composições, elementos audiovisuais e design web, são legalmente protegidos. Utilização, reprodução, distribuição, transformação ou exploração sem autorização são proibidas, salvo casos legais. A compra não transfere direitos sobre marca, designs, fotos, embalagem ou outros ativos criativos associados. ## 26. Utilização do sítio O utilizador compromete-se a usar www.cafedesevilla.com de forma lícita e respeitosa. São proibidos fraude, código malicioso, alteração do funcionamento, acesso não autorizado a sistemas ou dados, usurpação de identidade, encomendas fraudulentas e violações de propriedade intelectual ou industrial. ## 27. Responsabilidade O Café D’Sevilla responde pelas suas obrigações segundo a lei. Não responde por incumprimentos exclusivamente resultantes de circunstâncias fora do controlo razoável, como força maior, interrupções generalizadas de serviços essenciais, catástrofes, restrições de transporte ou outros acontecimentos extraordinários. Nada nestas condições pretende excluir ou limitar direitos legais dos consumidores. ## 28. Força maior Nenhuma parte responde por incumprimento diretamente causado por eventos imprevisíveis ou inevitáveis fora do controlo razoável. O Café D’Sevilla informará o cliente e tomará medidas razoáveis para minimizar consequências. ## 29. Vendas a empresas e profissionais Operações B2B podem ter condições específicas sobre preços, quantidades mínimas, portes, faturação, pagamentos, descontos, distribuição, exclusividade, prazos e outras condições comerciais. Acordos específicos com profissionais prevalecem nas matérias expressamente reguladas. Direitos exclusivos dos consumidores não se aplicam quando o comprador atua profissionalmente e não é legalmente consumidor. ## 30. Faturação O cliente deve fornecer dados fiscais corretos se precisar de fatura. As faturas podem ser eletrónicas segundo a regulamentação. A exatidão dos dados é responsabilidade do cliente. ## 31. Apoio ao cliente Para consultas sobre encomendas, produtos, devoluções, problemas ou outras compras, utilize [Contacto](https://www.cafedesevilla.com/pt/contacto/). ## 32. Reclamações Perante um problema, recomendamos contactar primeiro o Café D’Sevilla para analisar e tentar solucionar o caso. Os consumidores conservam sempre o direito aos meios de reclamação e resolução extrajudicial previstos na lei. ## 33. Proteção de dados e cookies Os dados fornecidos durante navegação ou compra são tratados segundo a [Política de Privacidade](https://www.cafedesevilla.com/pt/politica-de-privacidade/). Cookies e tecnologias semelhantes regem-se pela [Política de Cookies](https://www.cafedesevilla.com/pt/politica-de-cookies/). ## 34. Alteração das condições O Café D’Sevilla pode alterar condições por mudanças legislativas, dos serviços, novos pagamentos, sistemas de envio, produtos ou alterações técnicas e operacionais. Aplicam-se as condições vigentes quando a compra é concluída. ## 35. Nulidade parcial A nulidade, invalidade ou inaplicabilidade total ou parcial de uma disposição não afeta a validade das restantes. ## 36. Legislação aplicável Aplicam-se a legislação espanhola e as normas aplicáveis da União Europeia. Se o comprador é consumidor, os litígios serão resolvidos segundo as regras legais de competência territorial e proteção do consumidor, sem privá-lo dos direitos imperativos. ## 37. Aceitação das condições Ao encomendar, o cliente declara ter lido e compreendido as condições, aceitar as aplicáveis à compra e fornecer informação verdadeira e suficiente para gerir a encomenda. **Queremos que comprar no Café D’Sevilla seja tão simples, transparente e satisfatório como desfrutar depois do que realmente importa: o café, Sevilha e o momento de os partilhar.**