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title: "Aviso Legal"
description: "Identificação e titularidade. O Titular apresenta abaixo os seus dados de identificação: Titular: International Spanish Agency LLC. Número de identificação fiscal (NIF): 35-2820095. Morada: 30 N Gould..."
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date: 2026-08-19
modified: 2026-10-14
author: "Miguel Ortiz"
type: page
lang: pt
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# Aviso Legal

## Identificação e titularidade

O Titular apresenta abaixo os seus dados de identificação:

- **Titular:** International Spanish Agency LLC.
- **Número de identificação fiscal (NIF):** 35-2820095
- **Morada:** 30 N Gould St – Ste R 4000 Sheridan, 82801, Wyoming – Estados Unidos.
- **E-mail:** info@cafedesevilla.com
- **Sítio Web:** [https://www.cafedesevilla.com](https://www.cafedesevilla.com/pt/)

## Finalidade

A finalidade do Sítio Web é a venda de café.

## Condições de utilização

A utilização do Sítio Web confere-lhe a qualidade de Utilizador e implica a aceitação integral de todas as cláusulas e condições de utilização incluídas nas seguintes páginas:

- [Aviso Legal](https://www.cafedesevilla.com/pt/aviso-legal/)
- [Política de Privacidade](https://www.cafedesevilla.com/pt/politica-de-privacidade/)
- [Política de Cookies](https://www.cafedesevilla.com/pt/politica-de-cookies/)

Se não concordar com todas e cada uma destas cláusulas e condições, abstenha-se de utilizar o Sítio Web.

O acesso ao Sítio Web não implica, de modo algum, o início de uma relação comercial com o Titular.

Através do Sítio Web, o Titular facilita o acesso e a utilização de diversos conteúdos publicados na Internet pelo Titular e/ou pelos seus colaboradores.

Para esse efeito, está obrigado e compromete-se a NÃO utilizar quaisquer conteúdos do Sítio Web para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que possam, de qualquer forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos conteúdos, equipamentos informáticos, documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em equipamentos informáticos próprios ou contratados pelo Titular, de outros utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet.

O Titular reserva-se o direito de remover todos os comentários que violem a legislação em vigor, sejam lesivos dos direitos ou interesses de terceiros ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação.

O Titular não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através do sistema de comentários, das redes sociais ou de outras ferramentas de participação, nos termos da regulamentação aplicável.

## Medidas de segurança

Os dados pessoais que fornecer ao Titular podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade pertence exclusivamente ao Titular. Este adota todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantem a confidencialidade, a integridade e a qualidade da informação nelas contida, de acordo com a regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados.

No entanto, deve ter presente que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis. Por isso, o Titular não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos do Utilizador (software e hardware), nos seus documentos eletrónicos ou ficheiros, embora disponibilize todos os meios necessários e adote as medidas de segurança adequadas para evitar a presença desses elementos prejudiciais.

## Tratamento de dados pessoais

Pode consultar toda a informação relativa ao tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo Titular na página [Política de Privacidade](https://www.cafedesevilla.com/pt/politica-de-privacidade/).

## Conteúdos

O Titular obteve a informação, os conteúdos multimédia e os materiais incluídos no Sítio Web a partir de fontes que considera fiáveis. Embora tenha tomado todas as medidas razoáveis para assegurar que a informação é correta, não garante que seja exata, completa ou atualizada. O Titular declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou omissões na informação contida nas páginas do Sítio Web.

É proibido transmitir ou enviar através do Sítio Web conteúdos ilegais ou ilícitos, vírus informáticos ou mensagens que, de um modo geral, afetem ou violem os direitos do Titular ou de terceiros.

Os conteúdos do Sítio Web têm apenas uma finalidade informativa e, em nenhuma circunstância, devem ser utilizados ou considerados como uma oferta de venda, um convite à apresentação de uma oferta de compra ou uma recomendação para realizar qualquer outra operação, salvo indicação expressa.

O Titular reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir os conteúdos do Sítio Web, as ligações ou a informação obtida através do Sítio Web, sem aviso prévio.

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## Política de cookies

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## Propriedade intelectual e industrial

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Antes de tomar decisões e/ou agir com base na informação incluída no Sítio Web, o Titular recomenda que a verifique e compare com outras fontes.

## Contacto

Se tiver dúvidas sobre este Aviso Legal ou quiser fazer algum comentário sobre o Sítio Web, pode enviar uma mensagem de e-mail para info@cafedesevilla.com.
